1. Identificação do Empresa

Nome da empresa: WATA Towels
Email: info@watatowels.com
Website: www.wata-towels.com

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website wata-towels.com e a compra de produtos através da loja online da WATA. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente os presentes termos.

A WATA reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão aplicável a cada encomenda é a que estiver em vigor no momento da compra.

3. Produtos

Todos os produtos disponíveis na loja online da WATA são descritos com a maior precisão possível, incluindo composição, dimensões, gramagem e cores disponíveis. As imagens têm caráter meramente ilustrativo — podem existir pequenas variações de cor consoante as definições do monitor do cliente.

A WATA reserva-se o direito de alterar a disponibilidade dos produtos sem aviso prévio. Em caso de rutura de stock após confirmação de encomenda, o cliente será notificado e poderá optar por substituição, crédito ou reembolso total.

4. Preços

Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. A WATA reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. O preço aplicável a cada encomenda é o que estiver indicado no momento da conclusão da compra.

Os custos de envio são calculados e apresentados durante o processo de checkout, antes da confirmação da encomenda.

5. Encomendas e Pagamento

A encomenda é considerada efetuada após confirmação do pagamento. O cliente receberá um email de confirmação com o resumo da encomenda.

Os métodos de pagamento disponíveis são: cartões de crédito e débito, PayPal, Klarna, MB Way, Apple Pay e Google Pay. As opções disponíveis podem variar consoante o país de entrega e serão sempre apresentadas no checkout. Cada encomenda só pode ser concluída com um método de pagamento.

Todos os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Shopify Payments, certificada PCI DSS. A WATA não armazena dados de cartão de crédito ou débito.

6. Envios e Entrega

A WATA realiza envios para toda a União Europeia. Os prazos de entrega são variáveis consoante o país e a morada de destino, e serão indicados durante o processo de checkout.

Após expedição, o cliente receberá um email com o número de rastreio para acompanhar a encomenda. Os prazos de entrega são estimativas e podem ser afetados por fatores externos, como greves, condições meteorológicas ou períodos de maior procura.

O envio é gratuito para encomendas acima de €200. Para encomendas de valor inferior, os custos de envio são calculados no checkout com base na morada de entrega.

7. Direito de Livre Resolução

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 30 dias a contar da data de receção dos produtos.

Para exercer este direito, o cliente deve notificar a WATA através do email info@watatowels.com, indicando a intenção de devolução e o número de encomenda. Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais, sem sinais de uso, com todas as etiquetas intactas e na embalagem original sempre que possível.

Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.

Após receção e verificação dos artigos devolvidos, a WATA procederá ao reembolso do valor dos produtos no prazo de 14 dias, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original. Os custos de envio da encomenda original não são reembolsáveis.

8. Garantia Legal

Todos os produtos vendidos pela WATA estão abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, com uma duração de 3 anos a contar da data de entrega.

Em caso de desconformidade, o cliente tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da lei aplicável. Para acionar a garantia, o cliente deve contactar a WATA através de info@watatowels.com.

9. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. A lista das entidades RAL acreditadas em Portugal está disponível em www.consumidor.gov.pt.

Para litígios transfronteiriços no âmbito da União Europeia, o cliente pode recorrer à plataforma ODR (Online Dispute Resolution) disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, a WATA disponibiliza Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website wata-towels.com — incluindo textos, imagens, logótipos, design e outros elementos — é propriedade da WATA ou de terceiros que concederam autorização para a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da WATA.

12. Limitação de Responsabilidade

A WATA não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização indevida dos produtos, por atrasos nas entregas causados por terceiros ou por circunstâncias fora do seu controlo (força maior). A responsabilidade da WATA limita-se, em qualquer caso, ao valor da encomenda em causa.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução por via extrajudicial, é competente o tribunal da comarca da sede da WATA, sem prejuízo do disposto na legislação de defesa do consumidor aplicável.

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com uma encomenda:
Email: info@watatowels.com